Paranormais e a Lei

A mera existência de paranormais levanta um grande número de questões legais. Como a Lei da sociedade mudará para adaptar-se aos poderes dos paranormais? Após 18 anos desde o Limiar, o governo dos Estados Unidos da América desenvolveu um conjunto de leis e políticas para lidar com a situação. A maioria dos países com uma população paranormal grande também seguiram linhas similares, com exceção de ditaduras como a China, Coréia do Norte e Burma.

O Ato de Registro Paranormal

Uma das coisas mais assustadoras sobre paranormais, além de seu poder considerável, é sua anonimidade. Além de outro paranormal, não é possível detectá-los; eles se misturam com a humanidade ordinária. Qualquer um pode ser um paranormal, carregando uma “arma escondida” capaz de obliterar um quarteirão.

A PRA (Agência Reguladora Paranormal) possui um projeto de lei que foi enviado ao Congresso. Este Ato de Registro Paranormal inclui o registro de todo paranormal cidadão dos Estados Unidos da América, além de imigrantes ou passageiros. O paranormal tem de entregar informações pessoais (nome, endereço, etc) e qualquer coisa que eles saibam sobre seu poderes. Estas informações vão para um banco de dados para certas agências – como o FBI, a NSA e as polícias locais – para que possam realizar seu trabalho melhor.

Apesar do projeto da lei estar no Congresso, muitos senadores e congressistas estão temerosos em aprová-la. Uma das razões seriam a revolta generalizada de paranormais não só nos EUA, mas no mundo inteiro, e a intolerância que seguiria com o passar do tempo. A outra razão seria o impacto que isso teria em comunidades pró-paranormais: com poderes capazes de derrotar exércitos inteiros, os paranormais estariam mais do que preparados para tomar posse do governo e destruí-lo por dentro. Essa “Guerra Fria” é a única coisa que impede a PRA de iniciar o Ato.

Atualmente, o Ato de Registro Paranormal é um ato voluntário: aqueles que decidem assiná-lo ganham certos privilégios e são treinados pela PRA e designados para serviços mais propensos a suas habilidades.

Privacidade

Alguns paranormais possuem poderes que facilmente podem invadir a privacidade de outros. Isso inclui sextos-sentidos, como clarividência, leitura mental e psicometria. A verdade é que nenhum destes poderes são facilmente detectados. Alguns paranormais indicados pela Secretaria de Justiça são capazes de detectar “escutas” telepáticas. Acusações de invasão de privacidade podem demorar anos para ser resolvidas, mas é possível receber uma “ordem de restrição telepática” contra um telepata.

Crimes Paranormais

É particularmente difícil descobrir a natureza de um crime paranormal, já que muitos deles deixam poucas ou nenhuma evidência para ser usada em tribunal. É aí que a PRA toma a dianteira: alguns agentes da PRA são paranormais, ou especialistas em paranormais, que possuem o equipamento e treinamento para identificar crimes paranormais. Mesmo assim, alguns crimes são bastante duvidosos quanto sua aplicação na lei. Abaixo, a lista de alguns deles e a resolução criada pela lei.

  • Como visto acima, o Ato de Privacidade permite o uso de agentes da PRA específicos para incriminar telepatas. A grande dificuldade é saber que está sendo monitorado mentalmente.
    O uso de poderes precognitivos para prever o mercado de ações, apostas e resultados é considerado ilegal por jogo sujo, assim como o uso de dados viciados e cartas marcadas. A maioria das agências de apostas emprega o uso de um contra-agente da PRA para evitar que tais eventos ocorram.
  • O controle mental é ilegal, imoral e anti-ético. A pena depende do grau do crime cometido: o uso de controle mental para fazer alguém perder o emprego ou para cometer um assassinato são crimes extremamente ofensivos, levando a 12 a 30 anos de prisão, ou até perpétua e pena de morte em alguns estados. Um agente PRA deve fazer a análise se a pessoa estava controlada mentalmente ou não. É muito comum criminosos tentarem escapar de penas dizendo que estavam sendo mentalmente controlados – para evitar o desperdício de recursos, a PRA dita certos padrões para que ocorra uma investigação. O controlado é liberado da pena, pois estava agindo sob “coerção mental”.
  • O uso de poderes de transporte, como Teleporte, Vôo e Velocidade, podem causar problemas de Privacidade (acima) ou até efeitos em transportes comuns. A FAA (Administração de Aviação Federal) foi a primeira a instaurar penas a paranormais que voam e atrapalham aeronaves transitando. A PRA também instaurou leis para evitar que paranormais velozes e que se teleportam possam influenciar nos transportes.

Vigilantismo

Alguns paranormais escolhem agir junto a Lei, unindo-se a agências como o FBI, a PRA ou até a Interpol. Muitos destes agentes possuem licenças especiais, permitindo que o uso de seus poderes possam contar em tribunais (com exceção de controle e leitura mental). A PRA tem jurisdição em qualquer acontecimento paranormal, sobrepondo a autoridade de qualquer agência, inclusive a NSA.

Outro tipo de vigilantismo é o mascarado. A Lei dos Estados Unidos da América diz que civis podem prender criminosos, mantendo-os até a chegada das autoridades. Este tipo de prisão permite que paranormais comuns possam agir como vigilantes, emulando as histórias de quadrinhos. Isto pode causar certos problemas com as autoridades locais, pois nenhuma polícia gosta de ver um paranormal fazendo seu trabalho. Inimizades a parte, vigilantismo é perfeitamente legal, desde que certas leis não sejam descumpridas: falta de evidências, uso excessivo de força, coerção, prisões maliciosas. Como civis não precisam de mandados para busca e apreensão, muitas das evidências são descartadas, exceto em casos extremos.

O que vem a outra questão: no sistema judicial criminal americano, o acusado tem o direito de encarar seus acusadores. Isto geralmente significa testemunhas que esperam aparecer em corte, dizer seus nomes completos e residência, e fazer um juramento de testemunho. Alguns paranormais escondem sua identidade ou não possuem identidade legal! Isto impede que eles testemunhem em corte sem uma dispensa especial (como agentes da PRA).

Muita evidência adquirida de forma paranormal não pode ser aceita no tribunal. Isto inclui uso de super-sentidos, leitura mental, controle mental ou coerção.

Paranormais e a Lei

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